Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 182776-182800 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11252 Ato Libidinoso Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11226 Genocídio Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11248 Genocídio Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11227 Homicídio Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11617 Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11243 Homicídio Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11244 Homicidio qualificado Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11245 Homicido privilegiado Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11247 Provocação indireta ao suicídio Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11620 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11237 Lesão grave Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11238 Lesão leve Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11239 Lesão levíssima Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11240 Lesão privilegiada Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11622 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cassação de Registro Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11241 Lesão seguida de morte Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11242 Participação em rixa Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11623 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Expulsão Partidária Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11229 Periclitação da Vida ou da Saúde Não Não
Mostrando itens 182776-182800 do total de 485278