Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 18251-18275 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9875 Contra a Ordem Econômica Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9875 Contra a Ordem Econômica Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9875 Contra a Ordem Econômica Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9875 Contra a Ordem Econômica Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9875 Contra a Ordem Econômica Não Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9875 Contra a Ordem Econômica Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9875 Contra a Ordem Econômica Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9875 Contra a Ordem Econômica Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9875 Contra a Ordem Econômica Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9875 Contra a Ordem Econômica Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9875 Contra a Ordem Econômica Não Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9875 Contra a Ordem Econômica Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9875 Contra a Ordem Econômica Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9875 Contra a Ordem Econômica Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9875 Contra a Ordem Econômica Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9875 Contra a Ordem Econômica Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9875 Contra a Ordem Econômica Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9875 Contra a Ordem Econômica Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9875 Contra a Ordem Econômica Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9875 Contra a Ordem Econômica Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9875 Contra a Ordem Econômica Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9875 Contra a Ordem Econômica Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9874 Contra a Ordem Tributária Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9874 Contra a Ordem Tributária Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9874 Contra a Ordem Tributária Não Não
Mostrando itens 18251-18275 do total de 485293