Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 182251-182275 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
Mostrando itens 182251-182275 do total de 485278