Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 181801-181825 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10373 Limite de Idade Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10373 Limite de Idade Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10373 Limite de Idade Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10373 Limite de Idade Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14200 Limite de Carga Horária - Jornada Semanal Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14200 Limite de Carga Horária - Jornada Semanal Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14200 Limite de Carga Horária - Jornada Semanal Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14200 Limite de Carga Horária - Jornada Semanal Não Sim
Tribunal Pleno 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14200 Limite de Carga Horária - Jornada Semanal Não Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14200 Limite de Carga Horária - Jornada Semanal Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14200 Limite de Carga Horária - Jornada Semanal Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14200 Limite de Carga Horária - Jornada Semanal Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9622 Limitada Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9622 Limitada Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9622 Limitada Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9622 Limitada Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9622 Limitada Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9622 Limitada Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9622 Limitada Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9622 Limitada Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9622 Limitada Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9622 Limitada Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9622 Limitada Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9622 Limitada Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9622 Limitada Não Não
Mostrando itens 181801-181825 do total de 485278