Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 181451-181475 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13157 Entes Públicos Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13157 Entes Públicos Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 13157 Entes Públicos Não Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 13157 Entes Públicos Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 13157 Entes Públicos Não Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 13157 Entes Públicos Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 13157 Entes Públicos Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 13157 Entes Públicos Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 13157 Entes Públicos Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 13157 Entes Públicos Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 13157 Entes Públicos Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 13157 Entes Públicos Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 13157 Entes Públicos Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13157 Entes Públicos Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13157 Entes Públicos Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13157 Entes Públicos Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13157 Entes Públicos Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13157 Entes Públicos Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13157 Entes Públicos Não Sim
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 13157 Entes Públicos Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13157 Entes Públicos Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13157 Entes Públicos Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 13157 Entes Públicos Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13157 Entes Públicos Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 13157 Entes Públicos Não Não
Mostrando itens 181451-181475 do total de 485293