Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 181376-181400 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11524 Irregularidades dos Dados Publicados em Pesquisas Eleitorais Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11559 Improbidade Administrativa Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5922 Retido na fonte Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11561 Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11562 Magistrado Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11563 Afastamento de Magistrado Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11564 Designação de Juiz Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11565 Lista Tríplice Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11566 Servidor Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5920 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11567 Concurso Público Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11568 Remoção de Servidor Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11569 Requisição Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11570 Requisição de Servidor Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11571 Requisição de Servidor - Renovação de Requisição de Servidor Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11572 Minuta de Resolução Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5918 Incidência sobre PDV Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11573 Requisição de Força Federal Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11575 Alistamento Eleitoral - Cancelamento Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não Sim
Mostrando itens 181376-181400 do total de 485293