Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 181376-181400 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6169 Limite Mínimo de Idade Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6169 Limite Mínimo de Idade Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6169 Limite Mínimo de Idade Não Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 6169 Limite Mínimo de Idade Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6169 Limite Mínimo de Idade Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6169 Limite Mínimo de Idade Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6169 Limite Mínimo de Idade Não Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6169 Limite Mínimo de Idade Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6169 Limite Mínimo de Idade Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6169 Limite Mínimo de Idade Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 6169 Limite Mínimo de Idade Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6169 Limite Mínimo de Idade Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6169 Limite Mínimo de Idade Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6169 Limite Mínimo de Idade Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6169 Limite Mínimo de Idade Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6169 Limite Mínimo de Idade Não Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6169 Limite Mínimo de Idade Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6169 Limite Mínimo de Idade Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6169 Limite Mínimo de Idade Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6169 Limite Mínimo de Idade Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6169 Limite Mínimo de Idade Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 6169 Limite Mínimo de Idade Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6169 Limite Mínimo de Idade Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 6169 Limite Mínimo de Idade Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6169 Limite Mínimo de Idade Não Não
Mostrando itens 181376-181400 do total de 485293