Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 180551-180575 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9618 Conta de Participação Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13053 Adjudicação Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13067 Arrematação Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13097 Compensação de Reajustes Concedidos Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9619 Simples Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13216 Juros de Mora Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13253 Período de Graça Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13285 Renúncia Parcial Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9620 Nome Coletivo Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13062 Anotação na CTPS Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13093 Cláusula Penal Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13265 Processo do Trabalho Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9621 Comandita Simples Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10718 Gratificações Por Atividades Específicas Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 14206 Proteção de Dados Pessoais Sim Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9622 Limitada Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 14207 Privacidade Sim Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12756 Interesses ou Direitos Difusos Sim Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12757 Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito Sim Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9623 Anônima Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12758 Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos Sim Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12931 Cobrança Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10719 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA Não Não
Mostrando itens 180551-180575 do total de 485293