Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 180051-180075 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10075 Energia Elétrica Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10075 Energia Elétrica Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5977 Energia Elétrica Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5977 Energia Elétrica Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5977 Energia Elétrica Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10075 Energia Elétrica Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10075 Energia Elétrica Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10075 Energia Elétrica Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10075 Energia Elétrica Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10075 Energia Elétrica Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10482 Enfiteuse Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10482 Enfiteuse Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10482 Enfiteuse Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10482 Enfiteuse Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10482 Enfiteuse Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10482 Enfiteuse Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10482 Enfiteuse Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10482 Enfiteuse Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10482 Enfiteuse Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10482 Enfiteuse Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10482 Enfiteuse Não Sim
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10482 Enfiteuse Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10482 Enfiteuse Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10482 Enfiteuse Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10482 Enfiteuse Não Não
Mostrando itens 180051-180075 do total de 485278