Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 17951-17975 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9618 Conta de Participação Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 7773 Financiamento de Produto Sim Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10467 Despesas Condominiais Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9619 Simples Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11584 Candidatos Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6052 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9620 Nome Coletivo Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 7775 Serviços Hospitalares Sim Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9621 Comandita Simples Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11585 Condição de Elegibilidade Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6055 Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9622 Limitada Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11586 Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10469 Vaga de garagem Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9623 Anônima Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 7774 Serviços Profissionais Sim Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9624 Comandita por Ações Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6059 Reembolso auxílio-creche Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10595 Multa Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9625 Cooperativa Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11588 Condição de Elegibilidade - Idade Mínima Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11059 Confisco Não Não
Mostrando itens 17951-17975 do total de 485278