Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 17751-17775 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9878 Contra o Meio Ambiente Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9878 Contra o Meio Ambiente Não Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9878 Contra o Meio Ambiente Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9878 Contra o Meio Ambiente Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9878 Contra o Meio Ambiente Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9878 Contra o Meio Ambiente Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9878 Contra o Meio Ambiente Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9878 Contra o Meio Ambiente Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9878 Contra o Meio Ambiente Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9878 Contra o Meio Ambiente Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9878 Contra o Meio Ambiente Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9878 Contra o Meio Ambiente Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9878 Contra o Meio Ambiente Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9878 Contra o Meio Ambiente Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9878 Contra o Meio Ambiente Não Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9878 Contra o Meio Ambiente Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9878 Contra o Meio Ambiente Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9878 Contra o Meio Ambiente Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9878 Contra o Meio Ambiente Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9878 Contra o Meio Ambiente Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9878 Contra o Meio Ambiente Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9878 Contra o Meio Ambiente Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9878 Contra o Meio Ambiente Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9878 Contra o Meio Ambiente Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9877 Representação caluniosa Não Não
Mostrando itens 17751-17775 do total de 485278