Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 175476-175500 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Câmaras Reunidas Criminais 12375 RECLAMAÇÃO 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Câmaras Reunidas Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Câmaras Reunidas Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Câmaras Reunidas Criminais 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Câmaras Reunidas Criminais 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Câmaras Reunidas Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 15310 Maus Tratos (art. 136) Sim
Câmaras Reunidas Criminais 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 15310 Maus Tratos (art. 136) Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 15310 Maus Tratos (art. 136) Sim
Tribunal Pleno 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 325 CONFLITO DE JURISDIÇÃO 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Mostrando itens 175476-175500 do total de 485278