Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 175351-175375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não
Mostrando itens 175351-175375 do total de 485278