Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 175326-175350 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10075 Energia Elétrica Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10076 Transporte Terrestre Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10077 Transporte Aéreo - Aeroporto Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10078 Radiodifusão Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10080 Telefonia Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10081 Transporte Aquaviário Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10082 Serviço Postal Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10083 Tabelionatos, Registros, Cartórios Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10085 Água e/ou Esgoto Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10905 Passe livre em transporte Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10087 Defensoria Pública Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10089 Bens Públicos Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10090 Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10091 Terreno de Marinha Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10092 Taxa de Ocupação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10093 Foro / Laudêmio Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10094 Terras Devolutas Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10095 Águas Públicas Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10096 Bloqueio de Valores de Contas Públicas Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11870 Utilização de bens públicos Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10097 Imóvel Funcional Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10098 Alienação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10099 Ocupação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10100 Reintegração de Posse Não
Mostrando itens 175326-175350 do total de 485278