Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 17501-17525 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9541 Capacidade Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11655 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9542 Curadoria dos bens do ausente Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11662 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11663 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9543 Sucessão Provisória Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10802 Declaração de inelegibilidade Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 4943 Transferência de cotas Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5825 Nulidade e Anulação de Testamento Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9595 Troca ou Permuta Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10805 Recondução Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5829 Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10803 Impugnação de mandato eletivo Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9538 Liquidação Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5831 Sub-rogação de Vinculo Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10804 Perda do mandato Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11674 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio Comunitária Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10807 Convocação de suplente Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9533 Coligação Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5833 Petição de Herança Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10806 Suspensão de mandato Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11681 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11824 Recursos Hídricos Não Não
Mostrando itens 17501-17525 do total de 485278