Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 175076-175100 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11301 Aliciação para motim ou revolta Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11301 Aliciação para motim ou revolta Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11301 Aliciação para motim ou revolta Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 11301 Aliciação para motim ou revolta Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11301 Aliciação para motim ou revolta Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Sim
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Não
Mostrando itens 175076-175100 do total de 485278