Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 174801-174825 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7896 Cancelamento de Hipoteca Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7911 Por Remição Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7912 Por Terceiro Prejudicado Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7897 Inscrição na Matrícula de Registro Torrens Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7898 Instituição de Bem de Família Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7899 Bloqueio de Matrícula Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 8829 Competência Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10651 Competência dos Juizados Especiais Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10653 Competência da Justiça Federal Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11047 Competência da Justiça Militar da União Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 8838 Imunidade de Jurisdição Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 8859 Intervenção de Terceiros Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 8865 Litigância de Má-Fé Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 8866 Litisconsórcio Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 8867 Substituição Processual Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 8868 Procuração Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 8873 Representação em Juízo Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 8874 Sucumbência Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10655 Honorários Advocatícios Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não
Mostrando itens 174801-174825 do total de 485278