Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 174201-174225 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12818 Educação Infantil - Creche Não
Tribunal Pleno 198 APELAÇÃO CÍVEL 12818 Educação Infantil - Creche Não
Tribunal Pleno 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12818 Educação Infantil - Creche Não
Tribunal Pleno 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12818 Educação Infantil - Creche Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 12818 Educação Infantil - Creche Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12818 Educação Infantil - Creche Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12818 Educação Infantil - Creche Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 12818 Educação Infantil - Creche Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12818 Educação Infantil - Creche Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12818 Educação Infantil - Creche Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12819 Educação Infantil - Pré-Escola Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 12819 Educação Infantil - Pré-Escola Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12819 Educação Infantil - Pré-Escola Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12819 Educação Infantil - Pré-Escola Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 12819 Educação Infantil - Pré-Escola Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12819 Educação Infantil - Pré-Escola Não
Câmaras Reunidas Cíveis 38 HABILITAÇÃO 12819 Educação Infantil - Pré-Escola Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12819 Educação Infantil - Pré-Escola Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12819 Educação Infantil - Pré-Escola Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12819 Educação Infantil - Pré-Escola Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12819 Educação Infantil - Pré-Escola Não
Câmaras Reunidas Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 12819 Educação Infantil - Pré-Escola Não
Câmaras Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12819 Educação Infantil - Pré-Escola Não
Câmaras Cíveis 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12819 Educação Infantil - Pré-Escola Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 12819 Educação Infantil - Pré-Escola Não
Mostrando itens 174201-174225 do total de 485278