Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 173901-173925 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6116 Ex-combatentes Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6117 Renda Mensal Vitalícia Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7757 Auxílio-Doença Acidentário Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6123 RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6124 RMI sem incidência de Teto Limitador Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6129 RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6130 Escala de Salário-Base Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não
Mostrando itens 173901-173925 do total de 485278