Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 173776-173800 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3634 Crimes de Imprensa Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 3634 Crimes de Imprensa Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3634 Crimes de Imprensa Sim
Mostrando itens 173776-173800 do total de 485278