Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 173376-173400 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11291 Organização de grupo para prática de violência Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11291 Organização de grupo para prática de violência Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11291 Organização de grupo para prática de violência Sim
Mostrando itens 173376-173400 do total de 485278