Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 172926-172950 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10415 Limites dos Poderes de Investigação Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10416 Limites do Objeto Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10418 CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10420 Licenciamento de Veículo Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10423 Anulação Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10424 Suspensão Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10425 Rescisão Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10426 Prorrogação Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10427 Termo Aditivo Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10428 Penalidades Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10429 Execução Contratual Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10647 Processo Legislativo Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10955 Criação de Dotação Orçamentária Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10956 Repasse de Duodécimos Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10957 Repasse de Verbas Públicas Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10958 Crédito Suplementar Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11836 Parcelamento do Solo Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11837 Comércio Ambulante Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11838 Operações Urbanas Consorciadas Não
Mostrando itens 172926-172950 do total de 485278