Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 172751-172775 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Mostrando itens 172751-172775 do total de 485278