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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
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