Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 171976-172000 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13613 Documental Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13613 Documental Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13613 Documental Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13613 Documental Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13613 Documental Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13613 Documental Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13613 Documental Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13613 Documental Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13613 Documental Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13613 Documental Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 13613 Documental Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13613 Documental Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13613 Documental Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13613 Documental Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13613 Documental Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 13613 Documental Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 13613 Documental Não
Mostrando itens 171976-172000 do total de 485278