Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 171776-171800 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Sim
Mostrando itens 171776-171800 do total de 485278