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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
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