Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 170101-170125 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10830 Motim Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10830 Motim Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10830 Motim Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10830 Motim Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10830 Motim Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11289 Motim Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10830 Motim Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11289 Motim Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11289 Motim Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11289 Motim Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10830 Motim Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11289 Motim Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10830 Motim Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11289 Motim Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10830 Motim Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10830 Motim Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11289 Motim Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10830 Motim Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10830 Motim Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11289 Motim Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11289 Motim Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11289 Motim Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10830 Motim Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10830 Motim Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10830 Motim Não
Mostrando itens 170101-170125 do total de 485278