Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 169926-169950 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11270 Insubordinação Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11270 Insubordinação Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11270 Insubordinação Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11270 Insubordinação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11270 Insubordinação Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11270 Insubordinação Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11270 Insubordinação Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11270 Insubordinação Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11270 Insubordinação Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11270 Insubordinação Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11270 Insubordinação Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11270 Insubordinação Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11270 Insubordinação Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11270 Insubordinação Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11270 Insubordinação Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11270 Insubordinação Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11270 Insubordinação Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11270 Insubordinação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11270 Insubordinação Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11270 Insubordinação Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11270 Insubordinação Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11270 Insubordinação Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11270 Insubordinação Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11270 Insubordinação Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11270 Insubordinação Não
Mostrando itens 169926-169950 do total de 485278