Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 169476-169500 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4435 Aplicabilidade Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 4435 Aplicabilidade Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 4435 Aplicabilidade Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 4435 Aplicabilidade Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 4435 Aplicabilidade Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 4435 Aplicabilidade Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 4435 Aplicabilidade Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 4435 Aplicabilidade Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 4435 Aplicabilidade Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 4435 Aplicabilidade Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4435 Aplicabilidade Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4435 Aplicabilidade Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 4435 Aplicabilidade Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 4435 Aplicabilidade Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 4435 Aplicabilidade Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 4435 Aplicabilidade Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 4435 Aplicabilidade Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 4435 Aplicabilidade Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 4435 Aplicabilidade Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4435 Aplicabilidade Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 4435 Aplicabilidade Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 4435 Aplicabilidade Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 4435 Aplicabilidade Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4435 Aplicabilidade Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 4435 Aplicabilidade Não
Mostrando itens 169476-169500 do total de 485276