Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 168776-168800 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10990 Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10991 Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10612 Tipicidade Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10614 Abolitio Criminis Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10615 Princípio da Insignificância Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10613 Excludentes Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10616 Legítima Defesa Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10617 Estado de Necessidade Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10621 Aplicação da Pena Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10628 Substituição da Pena Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10633 Regime inicial Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10622 Extinção da Punibilidade Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10623 Prescrição Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10624 Perdão Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10625 Anistia Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10626 Indulto Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10634 Suspensão condicional da pena Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10642 Efeitos da Condenação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10643 Perda da Função Pública Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10644 Perda de Bens e Valores Não
Mostrando itens 168776-168800 do total de 485278