Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 168751-168775 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 4670 Desenho Industrial Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4670 Desenho Industrial Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 4670 Desenho Industrial Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4660 Patente Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 4660 Patente Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4660 Patente Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 4660 Patente Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 4660 Patente Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4660 Patente Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 4660 Patente Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 4660 Patente Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 4660 Patente Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 4660 Patente Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4660 Patente Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 4660 Patente Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 4660 Patente Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 4660 Patente Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4660 Patente Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 4660 Patente Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 4660 Patente Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 4660 Patente Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 4660 Patente Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 4660 Patente Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 4660 Patente Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 4660 Patente Não
Mostrando itens 168751-168775 do total de 485278