Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 167976-168000 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não
Mostrando itens 167976-168000 do total de 485278