Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 167851-167875 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Não
Mostrando itens 167851-167875 do total de 485278