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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 167851-167875 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11258 Violação de correspondência Sim
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11258 Violação de correspondência Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11258 Violação de correspondência Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11258 Violação de correspondência Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11258 Violação de correspondência Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11258 Violação de correspondência Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11258 Violação de correspondência Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11258 Violação de correspondência Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11258 Violação de correspondência Não
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