Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 1651-1675 do total de 485276

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9641 Lesões Corporais Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9642 Leve Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9644 Grave Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9645 Gravíssima Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9649 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9650 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9653 Rixa (art. 137) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9656 Calúnia Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9657 Difamação Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9659 Contra a liberdade pessoal Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9668 Sonegação ou destruição de correspondência (art. 151, § 1º, I) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9669 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica (art. 151, § 1º, II, III e IV) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9671 Contra a inviolabilidade de segredo Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9672 Divulgação de segredo (art. 153) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9675 Furto (art. 155) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9678 Roubo (art. 157) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9679 Extorsão (art. 158) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9686 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10905 Passe livre em transporte Não
Mostrando itens 1651-1675 do total de 485276