Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 1651-1675 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Mostrando itens 1651-1675 do total de 485276