Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 167251-167275 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Mostrando itens 167251-167275 do total de 485278