Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 167026-167050 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11150 Usura Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11154 Usura pecuniária Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11151 Usurpação Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11152 Alteração de Limites Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11116 Abandono de posto e de outros crimes em serviço Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11135 Abandono de posto Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11136 Descumprimento de missão Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11137 Dormir em serviço Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11138 Embriaguez em serviço Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11139 Omissão de eficiência da força Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11140 Omissão de providências para evitar danos Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11141 Omissão de providências para salvar comandados Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11142 Omissão de socorro Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11143 Retenção indevida Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11117 Deserção Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11126 Concerto para deserção Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11127 Deserção Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11128 Deserção - casos assimilados Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11129 Deserção especial Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11130 Deserção por evasão ou fuga Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11131 Deserção privilegiada Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11132 Deserção qualificada Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11133 Favorecimento a desertor Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11134 Omissão de Oficial Não
Mostrando itens 167026-167050 do total de 485278