Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 166826-166850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10461 Direito de Vizinhança Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10461 Direito de Vizinhança Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10461 Direito de Vizinhança Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10461 Direito de Vizinhança Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10461 Direito de Vizinhança Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10461 Direito de Vizinhança Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10461 Direito de Vizinhança Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10461 Direito de Vizinhança Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10461 Direito de Vizinhança Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10461 Direito de Vizinhança Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10461 Direito de Vizinhança Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10461 Direito de Vizinhança Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10461 Direito de Vizinhança Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10461 Direito de Vizinhança Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10461 Direito de Vizinhança Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10461 Direito de Vizinhança Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10461 Direito de Vizinhança Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10461 Direito de Vizinhança Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10461 Direito de Vizinhança Não
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10461 Direito de Vizinhança Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10461 Direito de Vizinhança Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10461 Direito de Vizinhança Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10461 Direito de Vizinhança Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10461 Direito de Vizinhança Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10461 Direito de Vizinhança Não
Mostrando itens 166826-166850 do total de 485278