Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 166526-166550 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10290 Gratificação de Incentivo Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10291 Adicional de Insalubridade Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10875 Base de Cálculo Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10292 Adicional de Periculosidade Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10293 Adicional de Fronteira Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10295 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10296 Descontos Indevidos Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10297 Teto Salarial Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10298 Diárias e Outras Indenizações Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10299 Plano de Classificação de Cargos Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10300 Data Base Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10301 Férias Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10883 Fruição / Gozo Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10302 Adicional por Tempo de Serviço Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10893 Base de Cálculo Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10303 Adicional de Horas Extras Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10304 Auxílio-Alimentação Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10305 Gratificações de Atividade Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10306 Auxílio-transporte Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10308 Adicional de Serviço Noturno Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10309 Adicional de Produtividade Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
Mostrando itens 166526-166550 do total de 485278