Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 165626-165650 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11849 Não Discriminação Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10873 Não Cumulatividade Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10871 Não Cumulatividade Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10871 Não Cumulatividade Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10874 Não Cumulatividade Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10874 Não Cumulatividade Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10873 Não Cumulatividade Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10873 Não Cumulatividade Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10874 Não Cumulatividade Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10874 Não Cumulatividade Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10874 Não Cumulatividade Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10873 Não Cumulatividade Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10873 Não Cumulatividade Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10873 Não Cumulatividade Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10874 Não Cumulatividade Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10874 Não Cumulatividade Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10874 Não Cumulatividade Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10873 Não Cumulatividade Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10873 Não Cumulatividade Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10873 Não Cumulatividade Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10871 Não Cumulatividade Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10871 Não Cumulatividade Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10871 Não Cumulatividade Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10871 Não Cumulatividade Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10871 Não Cumulatividade Não Não
Mostrando itens 165626-165650 do total de 484176