Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 165651-165675 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10871 Não Cumulatividade Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10873 Não Cumulatividade Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10873 Não Cumulatividade Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10874 Não Cumulatividade Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10874 Não Cumulatividade Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10871 Não Cumulatividade Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10871 Não Cumulatividade Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10871 Não Cumulatividade Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10871 Não Cumulatividade Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10874 Não Cumulatividade Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10874 Não Cumulatividade Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10873 Não Cumulatividade Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10873 Não Cumulatividade Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10871 Não Cumulatividade Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10873 Não Cumulatividade Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10874 Não Cumulatividade Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10871 Não Cumulatividade Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10871 Não Cumulatividade Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10871 Não Cumulatividade Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10873 Não Cumulatividade Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10873 Não Cumulatividade Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10871 Não Cumulatividade Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10873 Não Cumulatividade Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10873 Não Cumulatividade Não Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10871 Não Cumulatividade Não Não
Mostrando itens 165651-165675 do total de 484176