Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 164701-164725 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4897 Associação Não Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4897 Associação Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 4897 Associação Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4897 Associação Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 4897 Associação Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4897 Associação Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 4897 Associação Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 4897 Associação Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4897 Associação Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 4897 Associação Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4897 Associação Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 4897 Associação Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 4897 Associação Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 4897 Associação Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 4897 Associação Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 4897 Associação Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4897 Associação Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4897 Associação Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 4897 Associação Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 4897 Associação Não Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 4897 Associação Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 4897 Associação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 4897 Associação Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 4897 Associação Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 4897 Associação Não Não
Mostrando itens 164701-164725 do total de 485278