Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 164676-164700 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4899 Assembléia Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4899 Assembléia Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4899 Assembléia Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4899 Assembléia Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4899 Assembléia Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4899 Assembléia Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4899 Assembléia Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 4897 Associação Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 4897 Associação Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 4897 Associação Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 4897 Associação Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 4897 Associação Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 4897 Associação Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 4897 Associação Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4897 Associação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4897 Associação Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 4897 Associação Não Não
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 4897 Associação Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4897 Associação Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 4897 Associação Não Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 4897 Associação Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 4897 Associação Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 4897 Associação Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 4897 Associação Não Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4897 Associação Não Não
Mostrando itens 164676-164700 do total de 485278