Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 164676-164700 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11238 Lesão leve Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11238 Lesão leve Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11238 Lesão leve Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11238 Lesão leve Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11238 Lesão leve Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11238 Lesão leve Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11238 Lesão leve Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11238 Lesão leve Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11238 Lesão leve Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11238 Lesão leve Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11238 Lesão leve Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11239 Lesão levíssima Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11239 Lesão levíssima Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11239 Lesão levíssima Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11239 Lesão levíssima Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11239 Lesão levíssima Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11239 Lesão levíssima Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11239 Lesão levíssima Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11239 Lesão levíssima Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11239 Lesão levíssima Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11239 Lesão levíssima Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11239 Lesão levíssima Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11239 Lesão levíssima Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11239 Lesão levíssima Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11239 Lesão levíssima Não Sim
Mostrando itens 164676-164700 do total de 485278