Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 163926-163950 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3498 Difusão de doença ou praga Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3498 Difusão de doença ou praga Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 3498 Difusão de doença ou praga Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3498 Difusão de doença ou praga Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3498 Difusão de doença ou praga Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3498 Difusão de doença ou praga Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3498 Difusão de doença ou praga Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3498 Difusão de doença ou praga Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3498 Difusão de doença ou praga Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3498 Difusão de doença ou praga Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3498 Difusão de doença ou praga Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3498 Difusão de doença ou praga Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3498 Difusão de doença ou praga Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3498 Difusão de doença ou praga Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3498 Difusão de doença ou praga Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3498 Difusão de doença ou praga Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3498 Difusão de doença ou praga Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3498 Difusão de doença ou praga Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3498 Difusão de doença ou praga Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3498 Difusão de doença ou praga Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 3498 Difusão de doença ou praga Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3498 Difusão de doença ou praga Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3498 Difusão de doença ou praga Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3498 Difusão de doença ou praga Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3498 Difusão de doença ou praga Não
Mostrando itens 163926-163950 do total de 485278