Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 163826-163850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 12227 INTERPELAÇÃO 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras Reunidas Criminais 12227 INTERPELAÇÃO 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não
Mostrando itens 163826-163850 do total de 485278