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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10749 Difamação Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11263 Difamação Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9657 Difamação Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3396 Difamação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11263 Difamação Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3396 Difamação Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9657 Difamação Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11263 Difamação Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10843 Difamação Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 3396 Difamação Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10843 Difamação Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9657 Difamação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10749 Difamação Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10843 Difamação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11263 Difamação Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9657 Difamação Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10843 Difamação Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9657 Difamação Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11263 Difamação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10843 Difamação Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10843 Difamação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11263 Difamação Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9657 Difamação Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11263 Difamação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11263 Difamação Não
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