Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 162826-162850 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10749 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11263 Difamação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10749 Difamação Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10749 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11263 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10843 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10749 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9657 Difamação Não Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10749 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10843 Difamação Não Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10749 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11263 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10749 Difamação Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3396 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11263 Difamação Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9657 Difamação Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9657 Difamação Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11263 Difamação Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3396 Difamação Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11263 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9657 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11263 Difamação Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3396 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3396 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3396 Difamação Não Sim
Mostrando itens 162826-162850 do total de 484176